2009-05-28
ALEXANDRA SERÔDIO
O Instituto Nacional de Medicina Legal realiza anualmente mais de 150 mil perícias, a maioria na área da Toxicologia Forense. Mas são os exames laboratoriais que mais receitas dão e que permitem ao Instituto auto-sustentar-se.
Com oito anos de existência o INML tem actualmente 33 serviços a funcionar no país, entre delegações e gabinetes médico-legais. Ao longo de 2008 realizou mais de 150 mil perícias, sendo que apenas 5% dizem respeito a autópsias. "Havia a ideia errada que a medicina legal era para os mortos, mas a verdade é que 95% do trabalho do Instituto é com vivos", revela o director do INML, afiançando que "grande parte do trabalho é laboratorial".
Não é de estranhar que, e segundo Duarte Nuno Vieira, "a grande receita do Instituto provenha das perícias realizadas em laboratório". O responsável garante que o INML "não recebe um cêntimo dos contribuintes" vivendo "exclusivamente das receitas que o próprio gera através do seu trabalho". As tabelas dos preços de cada exame estão definidas pelo Ministério da Justiça (MJ) e "as pessoas pagam o mesmo quer venham por via judicial quer venham particularmente", assegura o responsável.
Os testes de alcoolemia são os que dominam a tabela das perícias realizadas, muito por "culpa" da fiscalização rodoviária das forças de segurança. O ano passado, os serviços de Toxicologia Forense realizaram mais de 41.800 exames, entre os quais estão incluídos os testes de álcool, drogas, pesticidas, entre outros. Os serviços de Genética e Biologia Forense surgem a seguir com mais de 10.600 exames. Estão incluídos, entre outros, exames de vestígios criminais e de parentesco, e são os mais dispendiosos, logo seguidos das autópsias.
Duarte Nuno admite que as novas séries televisivas do CSI "vieram dar uma nova imagem á medicina legal" e lembra que, contrariamente à série "uma investigação não demora 45 minutos". "Por exemplo, para analisar um órgão, muitas vezes ele tem de estar 10 dias numa substância que o prepare adequadamente para ser analisado", explica o responsável reconhecendo que as novas tecnologias vieram encurtar o tempo de espera de um resultado.
Quem percorre os vários serviços do Instituto, em Coimbra, comprova facilmente essa certeza. Os vários laboratórios - onde é realizado 45% do trabalho do INML - estão equipados com moderno tecnologia e permite aos peritos desenvolverem outro tipo de iniciativas enquanto aguardam os resultados.
Duarte Nuno lembra que "há peritagens mais complicadas e que carecem de mais tempo". "As investigações policiais dependem muitas vezes das perícias medico-legais", afiança, revelando que o Instituto tem já em algumas delegações e gabinetes do país um perito de escala, 24 horas por dia, que acompanha a equipa policial ao terreno e faz de imediato o exame ao cadáver.
"Foi um passo importante" assegura o responsável que lamenta não ter mais médicos legais espalhados pelo país. "Temos ainda carência de pessoal, mas um médico legal não se forma num instante", refere.
Para colmatar a carência, foram feitos contratos com mais de 200 médicos do país, de outras especialidades, mas que trabalham para a Medicina Legal "a tempo parcial". "Nós damos formação específica a esses médicos".
fonte: http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Nacional/interior.aspx?content_id=1245842
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